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Informe News

Barragens no Brasil

 

O que é Certificação de Imóvel Rural ?

A Certificação do imóvel rural criada pela Lei 10.267/01 é feita exclusivamente pelo Incra. Este documento é exigido para toda alteração de área ou de seu(s) titular(es) em Cartório (de acordo com os prazos estabelecidos no Dec. 5.570/05). Corresponde à elaboração de uma planta georreferenciada deste imóvel.

Fonte: INCRA
   

Brasil terá usinas-plataforma no Amazonas e Pará

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, encontrou uma solução para que a construção de usinas hidrelétricas não tenha grandes impactos ambientais em regiões de florestas nativas, como a Amazônia.

Zimmermann se inspirou na produção de petróleo ‘off-shore’ para encontrar a solução para a geração de energia elétrica em plena floresta. Chamadas por ele de “usinas-plataforma”, esse novo conceito consiste na construção da usina e no fechamento da mata em volta, não permitindo a construção de cidades, estradas e outras obras de infraestrutura que vão causar desmatamento na região.


A ideia é realizar o primeiro leilão para essas usinas que serão construídas na Bacia do Tapajós, no Amazonas e no Pará, já em 2011, para que elas possam entrar em operação em 2016. Zimmermann considera essa a única forma de viabilizar  usinas hidrelétricas na Região Amazônica. “É nessa região que está a maior parte do nosso potencial para geração hídrica. Não podemos nos deixar de usar essa fonte de energia, mais barata, menos poluente e renovável”, explicou.



Fonte: http://www.mme.gov.br

 

O que significa Georreferenciamento de Imóveis Rurais ?

A palavra: “geo” significa terra e referenciar = tomar como ponto de referência, localizar, situar, ou seja: georreferenciar é situar o imóvel rural no globo terrestre, é estabelecer um “endereço” para este imóvel na Terra, definindo a sua forma, dimensão e localização, através de métodos de levantamento topográfico, descrevendo os limites, características e confrontações do mesmo, através de memorial descritivo que deve conter as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, (art. 176, § 4º, da Lei 6.015/75, com redação dada pela Lei 10.267/01)

1. O que é o georreferenciamento?

O chamado georreferenciamento consiste na obrigatoriedade da descrição do imóvel rural, em seus limites, características e confrontações, através de memorial descritivo firmado por profissional habilitado, com a devida ART, "contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA" (art. 176, § 4º, da Lei 6.015/75, com redação dada pela Lei 10.267/01).

2. Quem está obrigado a fazer o georreferenciamento?

Em regra, todos os proprietários de imóvel rural.

Será também exigido das seguintes pessoas, em razão de serem obrigadas a prestar a declaração para o cadastro de imóveis rurais (CCIR), junto ao INCRA, observados os prazos do art. 10 do Decreto nº 4.449/02:

I - dos usufrutuários e dos nu-proprietários;

II - dos posseiros;

III - dos enfiteutas e dos foreiros.

3. Quem pode executar os trabalhos de georreferenciamento?

Apenas poderão realizar os trabalhos de georreferenciamento, para fins da Lei 10.267/01, os profissionais habilitados e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (art. 176, § 4º, da Lei 6.015/75, com redação dada pela Lei 10.267/01).

O pedido de credenciamento e a documentação deverá atender ao contido na Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

A documentação necessária para o credenciamento é a seguinte: I - Carteira de Registro no CREA (Cópia autenticada); II - Documento hábil fornecido pelo CREA, reconhecendo a habilitação do profissional para assumir responsabilidade técnica sobre os serviços de georreferenciamento de imóveis rurais em atendimento à Lei 10.267/01 (original); III - Cartão de inscrição no CPF (cópia autenticada); IV - Formulário de credenciamento preenchido adequadamente.

Se o pedido de credenciamento se der via INTERNET, a documentação deverá ser encaminhada ao INCRA (Sala do Cidadão) ou via postal, para o seguinte endereço:

Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento - INCRA Ed. Palácio do Desenvolvimento, 12º, sala 1.207 Setor Bancário Norte - SBN - Brasília/DF CEP 70057.900

3.1. Onde obter a listagem dos profissionais habilitados?

A listagem dos profissionais habilitados para a execução dos trabalhos pode ser obtida nos sites:

I - www.incra.gov.br, clicando em Sistema Público de Registro de Terras;

II - www.faemg.org.br

4. Quais os prazos?

Os prazos estão fixados no art. 10 do Decreto 4.449/02:

I - após noventa dias da publicação do Decreto, para os imóveis com área acima de cinco mil hectares (5.000ha), ou seja, desde 29 de janeiro de 2003;

II - após um ano, para os imóveis com área entre cinco mil (5.000ha) e mil hectares (1.000ha), ou seja, desde 1º de novembro de 2003;

III - após dois anos, para os imóveis com área entre quinhentos (500ha) e mil hectares (1.000ha), ou seja, a partir 1º de novembro de 2004;

IV - após três anos para os imóveis com área abaixo de quinhentos hectares (500 ha).

5. Quais procedimentos devem ser obedecidos para o georreferenciamento do imóvel rural?

Os procedimentos devem se dar em etapas: 1) a primeira delas se dá com o profissional habilitado/credenciado para a execução dos serviços de campos e de elaboração do material; 2) a segunda se dá junto ao INCRA com a apresentação do material, anuência dos confinantes e demais materiais; e 3) a terceira se dá junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

5.1. Pelo Profissional Habilitado

Ao profissional compete:

a) Possuir a anotação de responsabilidade técnica - ART, emitida pelo CREA, da região onde for realizado o serviço;

b) a realização do trabalho de campo, levantando as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, observada a precisão posicional pelo INCRA;

c) elaborar:

c.1) relatório técnico, conforme descrito no item 5.4 da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais (NTGIR);

c.2) a planta e memorial descritivo, em três vias;

c.3) gerando:

c.3.1) arquivo digital georreferenciado, nos formatos DWG, DGN ou DXF, conforme item 5.2.2 da NTGIR;

c.3.2) arquivo digital contendo dados brutos (sem correção diferencial) das observações do GPS, quando utilizada esta tecnologia, nos formatos nativos do equipamento e Rinex;

c.3.3) arquivo digital contendo dados corrigidos das observações do GPS, quando utilizada esta tecnologia;

c.3.4) arquivo digital contendo arquivos de campos gerados pela estação total, teodolito eletrônico ou distanciômetro, quando utilizada esta tecnologia;

d) relatório resultante do processo de correção diferencial das observações GPS, quando utilizada esta tecnologia;

e) relatório do cálculo e ajustamento da poligonal de demarcação do imóvel quando utilizada esta tecnologia;

f) planilhas de cálculo com os dados do levantamento, quando utilizado teodolito ótico mecânico

g) cadernetas de campo contendo os registros das observações de campo, quando utilizado teodolito ótico mecânico;

h) a faculdade de colher declaração expressa dos confinantes de que os limites divisórios foram respeitados (art. 9º, § 6º, do Decreto 4449/02).


5.2. Para a certificação pelo INCRA

Após os trabalhos realizados pelo profissional habilitado, para a certificação do INCRA, nos termos da Instrução Normativa nº 13, de 17 de novembro de 2003, o interessado legítimo deverá apresentar:

a.Requerimento, solicitando a Certificação, conforme modelo Anexo XI (original);

b.Relatório técnico, conforme descrito no item 5.4 da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais (NTGIR), no original;

c.Matrícula(s) ou transcrição do imóvel (cópia autenticada);

d.Planta e memorial descritivo assinado pelo profissional que realizou os serviços (original);

e. Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, emitida pelo CREA da região onde foi realizado o serviço (original);

f.Arquivo digital georreferenciado, nos formatos DWG, DGN ou DXF, conforme item 5.2.2 da NTGIR;

g. Arquivo digital contendo dados brutos (sem correção diferencial) das observações do GPS, quando utilizada esta tecnologia, nos formatos nativos do equipamento e Rinex;

h. arquivo digital contendo dados corrigidos das observações do GPS, quando utilizada esta tecnologia;

i. arquivo digital contendo arquivos de campos gerados pela estação total, teodolito eletrônico ou distanciômetro, quando utilizada esta tecnologia;

j. relatório resultante do processo de correção diferencial das observações GPS, quando utilizada esta tecnologia (cópia);

k. relatório do cálculo e ajustamento da poligonal de demarcação do imóvel quando utilizada esta tecnologia (cópia);

l. planilhas de cálculo com os dados do levantamento, quando utilizado teodolito ótico mecânico (cópia);

m. cadernetas de campo contendo os registros das observações de campo, quando utilizado teodolito ótico mecânico (cópia);

n. declaração dos confrontantes de acordo com o art. 9º do Decreto nº 4.449/02, conforme modelo descrito no anexo X da NTGIR (original).

Todas as páginas da documentação deverão estar assinadas pelo credenciado responsável pelo levantamento, com a sua respectiva codificação obtida junto ao INCRA e ao CREA.

Apresentada a documentação, compete ao INCRA, através do Comitê Regional de Certificação da Superintendência Regional, aferir se a poligonal objeto do memorial não se sobrepõe a outra e se o memorial atende às exigências técnicas (art. 9º, § 1º, do Decreto 4449/02).

Quando a documentação não estiver de acordo com a NTGIR, o interessado será notificado para proceder às devidas correções.

Estando nos termos da NTGIR, será emitido parecer conclusivo através de certificação, sendo aposto carimbo nas três vias da planta e do memorial descritivo do imóvel.

O INCRA restituirá ao interessado a certidão, uma via da planta e do memorial.

5.3. Para a averbação no Cartório de Registro de Imóveis

Para a averbação no Cartório de Registro de Imóveis, o interessado legítimo deverá apresentar:

a - a certidão do INCRA de que a poligonal não se sobrepõe a outra (item 6.2.b);

b - o CCIR (art. 9º, § 5º, do Decreto 4449/02);

c - o ITR dos cinco últimos anos (art. 9º, § 5º, do Decreto 4449/02);

d - o memorial descritivo (art. 9º, § 5º, do Decreto 4449/02);

e - declaração expressa dos confinantes e com firma reconhecida de que os limites divisórios foram respeitados (art. 9º, § 6º, do Decreto 4449/02).;

f - declaração firmada sob pena de responsabilidade civil e criminal, com firma reconhecida, de que não houve alteração das divisas do imóvel registrado e de que foram respeitados os direitos dos confrontantes (art. 9º, § 5º, do Decreto 4449/02).

5.4. Pelo proprietário

Ao proprietário compete:

a. contratar e custear todo o trabalho do profissional habilitado, observada a hipótese de isenção;

b. colher a assinatura dos confrontantes na declaração, nos termos do art. 9º do Decreto nº 4.449/02, conforme modelo descrito no anexo X da NTGIR (original);

c. firmar o requerimento, solicitando a Certificação, conforme modelo Anexo XI (original);

d. após certificado pelo INCRA, em 30 dias (IN INCRA 13/03), protocolar no Cartório de Registro de Imóveis, sob pena de perda de validade.

6. Onde apresentar a documentação?

A documentação constante do item 6.3 retro deverá ser apresentada na Sala do Cidadão, das Superintendências Regionais do INCRA.

7. Qual a legislação aplicável ao georreferenciamento?

Lei nº 10.267/01 Decreto n-º 4449/01 Portaria INCRA nº 954, de 13/11/02 Instrução Normativa INCRA nº 08, de 13/11/02 Instrução Normativa INCRA nº 13, de 17/11/03

7.1. Onde encontrá-las?

Nos sites:

a. www.faemg.org.br, clicando em informações jurídicas, georreferenciamento;

b. www.incra.gov.br, clicando em "serviços e informações";

c. www.planalto.gov.br

8. Quem arca com os custos?

Via de regra, o proprietário do imóvel rural.

A Lei 12.267/01 e o Decreto 4.449/02 concedem a isenção, entretanto aos proprietários de imóveis rurais cujo somatório das áreas não exceda quatro módulos fiscais.

Outra hipótese de isenção contemplada é no caso de transmissão de domínio de área total cujo somatório também não exceda a quatro módulos fiscais, desde que requerido no prazo do item 4 retro (parágrafo único do art. 8 do Decreto 4.449/02).

9. Não se fazendo georreferenciamento, o que implica?

Após os prazos do art. 10 do Decreto 4.449/02, prevalece o § 4º do art. 176, da Lei 4.947/66, modificada pela Lei 10.267/01, que assim dispõe: "no impedimento da efetivação do registro, em qualquer situação de transferência do imóvel rural".

10. Realizando os trabalhos de medição e caracterização do imóvel, sendo encontrada área divergente da área registrada no Cartório competente, como proceder para corrigir o registro do imóvel?

Deve se dar a correção mediante o processo de retificação de área, que tanto pode ser administrativo como judicial. Com o advento da Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004, que modificou a redação dos art. 212, 213 e 214 da Lei 6.015/73, a retificação de área pode se dar por via administrativa.

O Oficial do Registro de Imóveis retificará o registro ou averbação de ofício ou a requerimento da parte, nos casos de:

a) omissão ou erro cometido na transposição de qualquer elemento do título;

b) indicação ou atualização de confrontação;

c) alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial;

d) retificação que vise a indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georreferenciadas, em que não haja alteração das medidas perimetrais;

e) alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro;

f) reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante que já tenha sido objeto de retificação;

g) inserção ou modificação dos dados de qualificação pessoal das partes, comprovada por documentos oficiais, ou mediante despacho judicial quando houver necessidade de produção de outras provas.

O Oficial do Registro de Imóveis retificará o registro ou averbação a requerimento do interessado, no caso de inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, instruído com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, bem assim pelos confrontantes.




   

VII Simpósio sobre Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas

Dentro da tradição do CBDB o VII Simpósio sobre Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas (7 PCH) ocorrerá no período de 11 a 13 de maio de 2010, nas dependências do Centro FECOMERCIO de Eventos, em São Paulo.

São Paulo é o principal centro de negócios do país, alia possibilidades de muitos outros interesses, inclusive culturais, tecnológicos e turísticos.

O evento reunirá empresas ligadas a estudos ambientais, planejamento, investimento, projeto, construção e operação de usinas, fabricantes e montadoras de equipamentos eletromecânicos, setor de energia, consultores, centros de pesquisa e universidades.

O 7 PCH é um fórum privilegiado para debates técnicos, apresentação de tecnologias e também a realização de negócios.

Paralelamente ao Simpósio, haverá a Exposição Técnica de Produtos e Serviços relacionados com projeto, construção, operação, manutenção, automação e transmissão de energia de pequenas e médias centrais hidrelétricas.
 

O que é topografia? A quem se destina? Para que serve?

Topografia (do idioma grego topos, lugar, região, e graphein, descrever: "descrição de um lugar") é a ciência que estuda todos os acidentes geográficos definindo a situação e a localização deles pode ficar em qualquer área. Tem a importância de determinar analiticamente as medidas de área e perímetro, localização, orientação, variações no relevo, etc e ainda representá-las graficamente em cartas (ou plantas) topográficas.[1]

A topografia é também instrumento fundamental para a implantação(chamadas locações) e acompanhamentos de obras como: projeto viário, edificações, urbanizações(loteamentos), movimento de terra(cubagem de terra), etc.

O termo só se aplica a áreas relativamente pequenas, sendo utilizado o termo geodésia quando se fala de áreas maiores. Para isso são usadas coordenadas que podem ser duas distâncias e uma elevação, ou uma distância, uma elevação e uma direção.

É também muitas vezes utilizado como ciência necessária à caracterização da intensidade sísmica num dado local, visto que só em locais onde a topografia é conhecida, é que são possíveis identificações de intensidade.

Índice

Campo de atuação

A topografia atua em áreas relativamente pequenas da superfície da Terra, de modo que sejam representadas particularidades da área, como construções, rios, vegetação, rodovias e ferrovias, relevos, limites entre terrenos e propriedades e outros detalhes de interesse. As escalas de redução normalmente usadas na confecção de plantas topográficas variam de acordo com o fim a que se destina o referido trabalho: desde 1:50 ( lê-se um para cinquenta ) e 1:100 em representações de lotes urbanos até cerca de 1:5000 para representações de propriedades rurais.

Topografia sendo realizada em uma construção

Um dos grandes desafios da cartografia é representar a Terra, que tem superfície curva (ela é um geóide), num plano. Isso é impossível de se fazer sem que ocorram deformações. E quanto maior a área representada, mais significativas são essas deformações. Como a topografia trata de áreas pequenas, o limite de actuação dela, o campo topográfico, é aquele em que seja possível desprezar o erro causado pela curvatura da Terra sem que haja prejuízo de precisão do levantamento topográfico. Esse campo depende da escala do trabalho, pois o erro de medida é limitado ao erro de reprodução e de acuidade visual (ou seja, o erro deve ser tão pequeno que se fosse considerado seria menor que o erro de produção ou reprodução da planta ou ainda menor que o limite visual do olho humano), e para um limite fixo de erro e escalas diferentes, o alcance da área a ser levantada varia. Para uma precisão de 1:200000, o campo topográfico é uma área com um raio de 23 quilômetros[2], o que corresponde a mais de 1600 km².

Divisões

A topografia divide-se, basicamente, nas seguintes partes:

  • Topometria, que trata da medição de distâncias e ângulos de modo que permita reproduzir as feições do terreno o mais fielmente possível, dentro das exigências da função a que se destina o levantamento topográfico produzido com essas informações. Ela subdivide-se, ainda, em planimetria e altimetria. Na primeira, são medidos os ângulos e distâncias no plano horizontal, como se a área estudada fosse vista do alto. Na segunda, são medidos os ângulos e distâncias verticais, ou seja, as diferenças de nível e os ângulos zenitais. Nesse caso, os levantamentos elaborados são representados sobre um plano vertical, como um corte do terreno;
  • Topologia, como subdivisão da topografia, é a parte que trata da interpretação dos dados colhidos através da topometria. Essa interpretação visa facilitar a execução do levantamento e do desenho topográfico, através de leis naturais do relevo terrestre que, quando conhecidas, permitem um certo controle sobre possíveis erros, além de um número menor de pontos de apoio sobre o terreno;
  • Taqueometria, a divisão que trata do levantamento de pontos de um terreno, in loco, de forma a se obter rapidamente plantas com curvas de nível, que permitem representar no plano horizontal as diferenças de níveis. Essas plantas são conhecidas como plani-altimétricas;
  • Fotogrametria é a ciência que permite conhecer o relevo de uma região através de fotografias. Inicialmente as imagens eram tomadas do solo, mas, atualmente elas são produzidas principalmente a partir de aviões e satélites. Nesses casos de sensoriamento remoto, são usados os conhecimentos da estereoscopia, de modo que seja possível perceber o relevo da região fotografada ou imageada e medir as diferenças de nível, para se produzir as plantas e cartas;

Instrumentos utilizados

Referências

  1. Batimetria ( também do grego: Bathus (profundo) e metron = medida) , é a descrição gráfica do fundo de lagos, rios e oceanos, também fazendo parte da topografia.
  2. LOCH, CORDINI, 2000, pp. 34-35.

Ver também

Ligações externas

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Bibliografia

BORGES, Alberto de Campos. Topografia. São Paulo: Edgard Blüncher, 1977.

ESPARTEL, Lélis. Curso de topografia. 7. ed. Porto Alegre: Globo, 1980.

LOCH, Carlos; CORDINI, Jucilei. Topografia contemporânea: planimetria. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2000. ISBN 85-328-0039-4

   

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